TRE suspende cassação de prefeito e vice de Chácara julgados por festa com 'fogos e pompa'
06/05/2026
(Foto: Reprodução) Bilim e Marcelo, prefeito e vice de Chácara
Redes Sociais/Reprodução
A Justiça Eleitoral aceitou o pedido de recurso do prefeito de Chácara Jucelio Fernandes de Oliveira (Bilim) e do vice Marcelo Fernandes de Freitas, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024.
O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (6) pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belo Horizonte. Em novembro do ano passado, eles tinham sido cassados, mas puderam permanecer no cargo.
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O recurso foi aceito por unanimidade, por seis votos a zero, afastando a condenação de cassação, sendo mantida apenas multa por publicidade irregular, na divulgação das chegadas de máquinas recém-adquiridas com dinheiro público durante a festa. O valor é de Unidade Fiscal de Referência (UFIR), que corresponde a cerca de R$ 5 mil.
Cidade de Chácara, na Zona da Mata mineira
Prefeitura/Divulgação
Exposição realizada com 'fogos e pompa'
O processo indicava que, na Exposição Agropecuária de 2024, pouco antes das eleições, houve investimento de mais de R$ 800 mil em shows, exibição de tratores recém-adquiridos com dinheiro público e permissão de discursos com elogios à gestão de Bilim, que concorrência à reeleição.
Para o juiz Ricardo Domingos de Andrade, da 42ª Zona Eleitoral de Bicas, o evento teve “desvio de finalidade” e funcionou como propaganda eleitoral.
No entanto, conforme decisão do TER, o fundamento para reverter a cassação foi a não configuração do abuso do poder político que teria ocorrido no evento.Cabe recurso para o TRE e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelas redes sociais, o prefeito Bilim comentou a decisão. “Ganhamos o processo. Os desembargadores viram que nós não cometemos nada de irregular. Apenas colocamos os veículos lá mostrando fruto do nosso trabalho”.
O g1 também tentou contato com a defesa dos parlamentares e aguarda retorno.
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