STF libera vaga para internação provisória de jovem acusado de matar mãe a facadas em Minas
18/09/2026
(Foto: Reprodução) Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena
Agência Minas/Divulgação
Um jovem de 21 anos, denunciado por feminicídio após matar a própria mãe a facadas em maio deste ano, em Barbacena, no Campo das Vertentes, conseguiu uma vaga para internação provisória por decisão da Justiça. A medida foi possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu tem diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos relacionados à saúde mental. Ele aguardava uma vaga desde maio, quando a Justiça decidiu que, em vez de permanecer preso, deveria ser internado para receber tratamento.
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A decisão que ajudou a viabilizar a internação foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do STF, em um pedido apresentado pelo MPMG. Em junho, Dino determinou que o Hospital Jorge Vaz, em Barbacena, e o Camp continuassem atendendo os pacientes que já estavam nas unidades e também pudessem receber novos internos.
As duas unidades são administradas pela Sejusp e atendem pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico por determinação da Justiça.
Mudança no atendimento psiquiátrico acarreta falta de vagas
O caso aconteceu poucos dias depois de o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estebelecer uma norma que mudou as regras para o atendimento de pessoas com transtornos mentais que respondem a processos na Justiça.
A medida segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, que prevê o fechamento progressivo dos hospitais de custódia. A proposta é que esses pacientes sejam atendidos, sempre que possível, pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps), ligada ao SUS, junto com os demais usuários dos serviços de saúde mental.
A norma do TJMG também restringiu a entrada de novos pacientes no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena, e no Centro de Apoio Médico Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves.
O MPMG questionou a medida no STF. Em junho, o ministro Flávio Dino suspendeu temporariamente essa restrição e permitiu que as duas unidades continuassem recebendo novos pacientes.
Na decisão, Dino citou dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) que apontam dificuldades de estrutura dos municípios para atender essa demanda, principalmente os de pequeno porte.
Durante o julgamento, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou que cerca de 95% dos municípios mineiros não têm estrutura para receber pacientes psiquiátricos encaminhados pela Justiça.
“A desinstitucionalização sem a prévia estruturação não é humanização, é desamparo”, afirmou o procurador-geral durante o julgamento.
Réu aguardava definição sobre internação
Em maio, a Justiça de Barbacena determinou que o jovem fosse internado provisoriamente para receber tratamento psiquiátrico, em vez de permanecer preso. Na época, porém, uma norma do TJMG impedia a entrada de novos pacientes no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena, e no Centro de Apoio Médico Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves.
A Sejusp informou à Justiça que não poderia cumprir a decisão porque os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) são administrados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Sem uma vaga definida, a defesa pediu, em julho, que o jovem aguardasse o processo em prisão domiciliar. O pedido foi contestado pelo MPMG, que defendeu a necessidade de internação e acompanhamento intensivo.
Após o STF suspender a restrição à entrada de novos pacientes nas duas unidades, a Justiça voltou a pedir informações sobre o caso. Em setembro, a Sejusp disponibilizou uma vaga para o jovem no Camp. A internação é provisória e deve durar até a alta médica.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do MPMG, o jovem matou a mãe, de 44 anos, a facadas no dia 23 de maio, dentro do apartamento da família, em Barbacena.
Pouco antes do crime, a avó materna do rapaz, de 70 anos, percebeu que ele carregava uma faca na cintura. Ao ser questionado, respondeu que “não era nada”. Depois, a idosa ouviu a filha pedir socorro e a encontrou caída e ferida no quarto. O Samu constatou a morte no local. A faca foi encontrada na pia da cozinha.
Após deixar o apartamento, o suspeito pediu ajuda a um morador e disse que havia “feito mal à mãe”. Ele estava com sangue nos braços, foi contido pelo homem e preso pela polícia.
Réu confessou o crime
Em depoimento, o réu confessou o crime e afirmou que havia comprado a faca meses antes e a escondido sob o colchão com a intenção de matar a mãe, segundo o MPMG.
Ele foi denunciado por feminicídio cometido na presença de ascendente, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ele foi denunciado por feminicídio cometido na presença de ascendente, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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