Porsches, Audi Q3 e até aeronaves: grupo empresarial suspeito de fraude que soma R$ 20 milhões tem bens apreendidos em Juiz de Fora
10/10/2024
(Foto: Reprodução) Sequestro de bens em Juiz de Fora e Rio Novo foi determinado pela Justiça em uma investigação de fraude à licitação contra a Prefeitura de Contagem, associação criminosa e sonegação fiscal; a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Carro apreendido durante operação em Juiz de Fora
MPMG/Divulgação
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (10) em Juiz de Fora e Rio Novo, na Zona da Mata, em uma operação que investiga um grupo empresarial por participar de um esquema de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações em Minas Gerais.
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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa, que não teve o nome divulgado, atua no setor de importação e distribuição de produtos eletrônicos, além de participar de dezenas de processos licitatórios em prefeituras e em órgãos estaduais e federais.
A Justiça ainda determinou o sequestro de duas aeronaves, três automóveis, sendo dois Porsches e um Audi Q3, além de três imóveis em um condomínio de luxo em Juiz de Fora, durante a ação chamada de 'Regin'.
Denúncia começou na cidade de Contagem
Materiais eletrônicos encontrados durante operação em Juiz de Fora
MPMG/Divulgação
Em um primeiro momento, o MPMG constatou a falsificação de documentos do grupo investigado para vencer uma licitação na Prefeitura de Contagem depois de receber denúncias de empresas concorrentes;
Também foi verificada a inexistência de estoque e registro de livros contábeis - materiais fiscais de entrada e saída de mercadorias - obrigatórios junto à Receita Estadual do Estado do Espírito Santo, suposta sede da empresa acusada da prática;
O órgão confirmou, então, uma fraude de cerca de R$ 20 milhões e recomendou à Prefeitura de Contagem a suspensão imediata dos contratos administrativos firmados com o grupo;
A investigação ainda apurou que os responsáveis pela empresa são investigados por importação irregular de produtos estrangeiros e de fraudes em outras licitações, no Estado de Goiás e com a Polícia Militar de Minas Gerais.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Contagem para saber se a administração gostaria de se manifestar sobre o assunto. (Veja no fim da matéria a nota na íntegra).
Operação 'Regin'
O nome da operação é uma referência ao personagem 'Regin', da mitologia nórdica, caracterizado pela soberba e por ter matado o pai para ficar com as riquezas dele.
A ação contou com a participação de um promotor de justiça, cinco delegados, 44 policiais civis e 18 auditores fiscais.
O que diz a Prefeitura de Contagem?
"A investigação do MP se iniciou posteriormente à licitação.
Já tem ciência dos fatos e, tão logo foi informada das denúncias e possíveis irregularidades, colaborou com a investigação e seguiu todas as recomendações do MP - incluindo a suspensão de novas aquisições de equipamentos e a ciência do caso a outras prefeituras.
O Município de Contagem é vítima da ação da empresa, já que a investigação aponta falsificação de documentos apresentados à administração municipal;
A Prefeitura não teve prejuízos financeiros já que, por se tratar de uma ata de aquisição de R$ 20 milhões, o valor integral não chegou a ser executado e os materiais contratados foram devidamente entregues pela empresa num valor R$ 1,39 milhão. A Prefeitura cessou em seguida as aquisições da empresa".
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